Arquivo: Edição de 18-01-2019

SECÇÃO: Generalidades

Limpar a nossa morada comum

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As Nações Unidas (ONU) têm procurado ser o catalisador e ponto de concentração das preocupações acerca do ambiente, mas a eficácia das suas atividades têm ficado muito aquém do desejado.
A Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento (CMAD) tem feito uma defesa premente do “desenvolvimento sustentável” que satisfaça as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Num dos seus relatórios, a Comissão Mundial – O Nosso Futuro Comum – instou os governos e os povos do mundo a tomar em devida conta o ambiente, ao calcularem os custos do desenvolvimento. Para isso, é preciso pôr fim à atual visão fragmentada das questões económicas e ambientais.
As consciências dos públicos é essencial para tratar dos problemas ambientais, sendo que uma sondagem, levada a efeito em 14 países de quatro continentes, mostrou que tanto as pessoas que vivem nos países desenvolvidos, como as que vivem nos países em vias de desenvolvimento se preocupam profundamente com a qualidade do ambiente. Mas, estas mesmas pessoas mostraram-se céticas acerca da capacidade dos dirigentes para controlar esse ambiente.
Outras preocupações voltam-se para a ameaça à camada de ozono, impondo-se um acordo internacional, verdadeiramente eficiente, que restrinja a produção e utilização de produtos químicos que causem danos ao véu de ozono, que protege a Terra das irradiações ultravioletas do Sol.
Ninguém sabe exatamente quais serão as consequências de um aquecimento generalizado da Terra, mas os cientistas afirmam categoricamente que a agricultura será afetada, bem como a subida dos níveis do mar. De tal modo que um aumento da temperatura entre 1,5 a 4,5 graus centígrados aumentaria os níveis do mar em cerca de 80cm. Por tudo isto, é importante que estudos científicos sejam realizados acerca do impacto das mudanças climáticas e das possíveis linhas de ação da comunidade internacional.
Foi certamente a pensar em todas estas e outras consequências, que o Papa Francisco dedicou a sua encíclica, Laudato Si (Louvado Sejas), ao ambiente. Nela, Francisco começa por recordar os seus antecessores que, com a mesma preocupação, se debruçaram sobre o tema. “Precisamos de nova solidariedade universal”, para combatermos a poluição, os resíduos e a cultura do descarte, com o hábito de “desperdiçar e deitar fora”. O clima é um bem comum, um bem de todos e para todos. A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porquanto constitui um grave problema para os pobres, vitimados pela doença devido à sua má qualidade.
A perda da biodiversidade, como a floresta e os bosques, é outra questão tratada pelo Papa Francisco na referida encíclica: “anualmente desaparecem milhares de espécies vegetais e animais que já não poderemos conhecer, que os nossos filhos não poderão ver, perdidas para sempre”.
Todos temos consciência do crescimento desmedido e descontrolado de muitas cidades que se tornaram pouco saudáveis para viver, devido à poluição proveniente de emissões tóxicas, ao caos urbano, aos problemas de transporte e à poluição visiva e acústica.
O Papa Francisco não se esqueceu de lembrar a necessidade do diálogo e transparência nos processos decisórios respeitantes a empreendimentos e projetos, lembrando que “a corrupção esconde o verdadeiro impacto ambiental do projeto, em troca de favores, conduzindo a acordos ambíguos que fogem ao dever de informar e a um debate profundo”.
Por tudo isto, justifica-se o apelo urgente lançado na referida encíclica: “renovar o diálogo sobre a maneira como estamos a construir o futuro do Planeta (A Nossa Casa). Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas, dizem respeito e têm impacto sobre todos nós”. Em Portugal, este tema deve estar na primeira linha não só dos governos, mas também de todos os municípios. É urgente limpar a nossa Casa Comum.

Narciso Machado
(Juiz desembrgador jubilado)
(narciso.machado@gmail.com)

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