Arquivo: Edição de 13-02-2009

SECÇÃO: Generalidades

movimento PORTUGAL PRO VIDA

A fim de ser oficialmente reconhecido o seu carácter político, o movimento PORTUGAL PRO VIDA vai requerer ao Presidente do Tribunal Constitucional a respectiva inscrição.
Para tal está a decorrer a recolha de assinaturas, cujas listas, deverão ser entregues o mais breve possível no Secretarido da Catequese, paróquia de Nossa Senhora da Oliveira, ao cuidado do diácono João Ferreira.
A petição é assim formulada:
Exm.° Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer a inscrição, ao abrigo da Lei Orgânica n.° 2/2003 de 22 de Agosto, do movimento político Portugal Pro Vida, democraticamente empenhado na promoção dos Valores da Justiça, da Paz e do respeito pela Dignidade Absoluta da Vida Humana em Portugal. Queremos defender a orientação do Estado Português por uma política favorável à “Civilização da Vida” anunciada na encíclica “Evangelium Vitae”. Apelamos a todos os cidadãos de boa vontade, independentemente do seu credo, origem ou raça, em nome destes princípios:
1. Defendemos a inviolabilidade da Vida Humana, desde a concepção até à morte Natural, e a plena cidadania assente na dignidade da Pessoa e da Família;
2. Na busca activa do bem comum, norteiam-nos os princípios da Doutrina Social da Igreja;
3. O movimento aspira à máxima acessibilidade e inclusão social, prescindindo de quotas ou financiamentos particulares, apoiando-se em eventuais subvenções públicas e no trabalho voluntário dos seus apoiantes, cuja participação nas decisões políticas não será condicionada por qualquer limitação etária ou monetária.

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